Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, capacita gestores em Jequié

Esteve presente no evento que aconteceu do dia 26 a 28 de maio na casa de recursos naturais de Jequié, presença de varia representações e entidades com destaque  do Vice prefeito de Ipiau Miguel Tanure Correia, ONG Amaje-ba, coord:Abdijalili,  ONG OCAS cood:Charmim, SEMAR: tecnica:Celeste, ONG GERC condutor de trilhas:Paulo, Secretaria de Agricultura de Jequié: Fernanda 

 As questões ambientais estão cada vez mais evidentes para os cidadãos e presentes no cotidiano do município. O município é o espaço concreto no território em que as coisas acontecem. Nele se podem sentir os impactos tanto dos problemas quanto das soluções para a qualidade de vida.

A crescente autonomia municipal, propiciada pela Constituição Federal, tem estimulado cada vez mais os municípios a gerirem seus próprios negócios em várias áreas, como saúde, educação, habitação… e meio ambiente.

A estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente vem acontecendo gradativamente e, de modo mais intenso nos últimos três anos, é o que indica a pesquisa  MUNIC do IBGE (2002, 2005 e 2008).

Apenas 47,6% dos municípios brasileiros dispõem de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, entretanto foram nos últimos 3 anos criados mais de 13% dos Conselhos. Em 2008, 78% dos municípios brasileiros afirmaram ter alguma estrutura de meio ambiente, o que indica um aumento de 10% entre 2005 e 2008. Em 2002, num universo de 5.561 municípios, 148 contaram com recursos específicos para o meio ambiente. Já em 2008, a maior parte dos municípios brasileiros (90%) afirmam dispor de recursos orçamentários específicos para meio ambiente.

Esses dados indicam que os esforços desencadeados pelo MMA e vinculadas, órgãos estaduais, associações de municípios e a sociedade estão dando resultados. Por outro lado, os impactos sobre os recursos naturais são cada vez maiores, como o desmatamento, pressão sobre os recursos naturais, deterioração da qualidade ambiental, resíduos gerados pelas atividades humanas, perda da biodiversidade, etc, especialmente em um cenário de crescimento econômico vivido nos últimos anos no nosso país.

O desafio que o MMA aponta daqui em diante é que os municípios que tenham estruturado seus sistemas de meio ambiente possam assumir alguns dos principais instrumentos de gestão: o licenciamento, monitoramento e fiscalização.