Archive for the ‘Uncategorized’ Category

DELAÇÃO DA ANDRADE GUTIERRES VAI VARRER O PT DA POLÍTICA.

abril 17, 2017

                         Reinaldo Azevedo informa:

O pânico atinge o pico nas hostes petistas, especialmente na ala dilmista, com a delação premiada fechada por Otavio Marques de Azevedo e Elton Negrão, diretores da Andrade Gutierrez. Ali pode estar o caminho mais curto entre Dilma e o fim antecipado do seu mandato. O PMDB do Rio, ou parte dele, parece que não terá, também, motivos para festejar.

A ser verdade o que vaza aqui e ali, a dupla teria informações a oferecer sobre o financiamento da campanha de Dilma em 2014 — e o intermediário da negociação pouco republicana teria sido Edinho Silva, atual ministro da Comunicação Social —, sobre o setor elétrico, sobre a construção dos estádios da Copa do Mundo e sobre obras da Olimpíada no Rio.

Sempre Edinho
O que se ventila sobre Edinho é muito semelhante ao que denunciou Ricardo Pessoa, dono da UTC. Ele diz ter sido procurado pelo então tesoureiro da campanha de Dilma para lembrar os muitos negócios que a empreiteira mantinha com a Petrobras. Pessoa entendeu o recado e resolveu doar R$ 10 milhões. Foram entregues R$ 7,5 milhões. Os outros R$ 2,5 milhões se frustraram porque Pessoa foi preso.

Com a Andrade Gutierrez, ter-se-ia dado o mesmo, mas de forma mais agressiva. O comando da empresa teria sido lembrado de que, embora tivesse grandes negócios com o estado, apoiava a candidatura do tucano Aécio Neves. Se foi assim, a pressão deu resultado: de agosto a outubro de 2014, a empresa doou R$ 20 milhões à campanha de Dilma. Quando Edinho foi falar com Marques de Azevedo, a empreiteira já teria doado R$ 5 milhões à campanha de Aécio e nada para a petista.

Consta também que Marques de Azevedo vai contar que a antiga Telemar, hoje Oi, comprou 30% da Gamecorp, a empresa criada por Lulinha, a pedido de Lula. A operação custou R$ 5 milhões. Três anos depois, o então presidente mudou a lei de telecomunicações com o fito exclusivo de permitir que a Telemar comprasse a Brasil Telecom, de Daniel Dantas.

Vamos ver. Parece que vem coisa pesada por aí. Por isso, convém que aqueles que acham que Dilma conclui o mandato só em 2018 coloquem as barbas de molho. Por causa do impeachment? Também, mas não só.

Uma das ações que tramitam no TSE pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer acusa o PT justamente de uso de dinheiro irregular na campanha. Se foi como se diz por aí, tem-se uma prova testemunhal importante, que deve e vai ser levada em conta no TSE.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/delacao-da-andrade-gutierrez-estao-em-panico-dilma-lula-lulinha-e-o-pmdb-do-rio/

abril 17, 2017

PORTO ALEGRE SITIADABAGDÁ É AQUI!

O editor do Cristalvox largou de mão criticar a área da segurança do governo do Rio Grande do Sul.  Definitivamente o governador José Ivo Sartori, “turrão por natureza”  e  ” teimoso por indução”  continua a ouvir somente a turma do “chima” que “teima” governar Caxias..

Ontem, 5 de fevereiro, o deputado estadual Frederico Antunes publicou na sua página no facebook uma foto no mínimo intrigante: O secretário da segurança despachando no Palácio Piratini… É de se questionar: Sartori é refém da área da segurança?

FREDERICO JACINI

Humberto Trezzi de Zero Hora resume tudo num artigo quer publica hoje, quando afirma: ALGO NÃO VAI BEM QUANDO CRIMINOSOS ARMADOS DE FUZIS, METRALHADORAS E PISTOLAS TROCAM TIROS À LUZ DO DIA, EM PLENA RUA

Diz Trezzi, um dos mais respeitados jornalistas do Rio Grande:

“E chegou a vez de Porto Alegre vivenciar o cúmulo do absurdo, em termos de criminalidade. Como se estivessem nas ruas de Homs ou Aleppo, na Síria, sujeitos armados de fuzis, metralhadoras e pistolas trocaram tiros à luz do dia, em plena rua, correndo entre prédios e se emboscando. Cena de filme trash, só que não.

E não era uma rua qualquer. É um dos cartões-postais de Porto Alegre, um tanto degradado nos tempos atuais, mas ainda assim um símbolo: o alto do Morro Santa Tereza. Um lugar que sempre foi valorizado por permitir aos moradores e visitantes assistir, do alto, ao tão decantado pôr do sol no Guaíba. Quando cheguei à Capital, em 1980, ainda era comum junção de carros com namorados ali, para olharem a romântica paisagem.

Pois a guerra que opõe há meses facções criminais abrigadas no Presídio Centraltransbordou para as ruas e virou conflito sem quartel. A maior parte dos combates é travada na Vila Jardim, na Bom Jesus, na Conceição, na Vila Farrapos, no Santa Tereza. Mas como emboscada não tem hora e local para acontecer, soldados e líderes do crime têm sido mortos muito longe dos seus bunker. Tempos atrás foi no cruzamento das avenidas Farrapos e Cristóvão Colombo, dentro de um ônibus, pela manhã. Dias atrás, na Avenida Borges de Medeiros, também num coletivo. Sexta-feira, em frente aos prédios que concentram a maior parte das TVs e rádios de Porto Alegre.

Sei que as vilas vivem há muito essa violência que agora começa a ser constante nas áreas centrais. Mas, convenhamos, algo de muito errado acontece quando criminosos decidem que qualquer lugar serve para seus acertos de contas. Foi assim em Chicago, nos anos 1930. Foi assim no Rio de Janeiro, até os anos 2000. Será que vão parar quando o tiroteio for em frente à Assembleia, ao Palácio do Governo, à sede da BM? Ou nem assim?

http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/noticia/2016/02/humberto-trezzi-o-cumulo-do-absurdo-4969575.html

SILVANA COVATTI – PRIMEIRA MULHER NO COMANDO DO PARLAMENTO GAÚCHO

abril 17, 2017

A deputada estadual Silvana Covatti(PP) vai presidir o parlamento do Rio Grande nos próximos 12 meses. Sua posse foi acompanhada pelo Governador do Estado José Ivo Sartori, pela Senadora Ana Amélia Lemos e mais de uma centena de autoridades.

Leia, na íntegra o discurso de posse da Deputada Silvana Covatti

“Senhoras e senhores,

Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Neste momento solene, lembremos dos nossos primeiros deputados, os heróis farroupilhas, que nos legaram a coragem e a missão de zelar pela soberania do nosso Estado.

Chego, hoje, ao momento mais importante da minha carreira política. Antes deste dia houve uma longa caminhada.

Não chego aqui por favorecimento, tampouco ungida por qualquer tipo de concessão a uma mulher; mas sim por reivindicar, num caminho de renúncia, perseverança e determinação ao trabalho, a plenitude da minha cidadania.

Somo à minha própria história as trajetórias dos milhares de gaúchos e gaúchas que acreditaram em mim. A cada um deles, mais que manifestar gratidão, reafirmo meu compromisso de honrar a confiança que me foi depositada.

Os mais próximos conhecem a minha origem, uma origem de que me orgulho muito. Há trinta e dois anos, foi por intermédio da família que comecei a participar da política, quando meu marido, Vilson Covatti, foi eleito vereador em Frederico Westphalen, minha terra natal.

Eu não poderia imaginar, naquela época, que logo à frente estaríamos trabalhando lado a lado. Também não poderia imaginar que um dos nossos filhos se tornaria deputado federal.

Começo esta solenidade, fazendo um agradecimento especial à minha família, pelo companheirismo, pelo amor incondicional e pela solidez do afeto e do respeito que nos une: meu marido, Vilson, verdadeiro inspirador da minha caminhada política, meus filhos, Luis Antonio, Viviana e Franciele, o meu mais profundo muito obrigado. Agradeço também a meus pais pelos valores lá da base, minha mãe Adélia, que já não está entre nós, meu pai Antônio, meus irmãos e aos familiares aqui presentes. Sem vocês, a caminhada da vida não faria sentido.

À minha equipe de trabalho, incansável e sempre pronta, o meu reconhecimento.

Quero agradecer aos meus colegas de bancada, pela honra da escolha, e também ao Partido Progressista, ao qual estou filiada por absoluta convicção de ideário, pelas oportunidades que tive. Aos movimentos do Partido, em especial à Mulher Progressista, onde iniciei minha jornada política. Na figura do nosso presidente, Celso Bernardi, e da nossa senadora Ana Amélia Lemos, agradeço a cada apoiador de todos os municípios gaúchos.

covati vinicius reis
DeputadaSilvana Covatti, presidente da AL/RS, Senadora Ana Amélia e a Secretária Maria Helena Sartori

INVESTIGADO: LULA DESABA EM DEPRESSÃO! COITADINHO….

abril 17, 2017
Cláudio Humberto não dá barriga. É um dos jornalistas mais experiente do Brasil. Porém, dessa vez, está sendo enganado. Lula é um dissimulado. Vai encontrar meios para enganar, mentir… da mesma forma que confessa em video que circula na rede..  A  foto exibida na matéria é de Doug Patrício-AE
Informa Cláudio Humberto no Diário do Poder…
“Amigos e familiares estão preocupados com o ex-presidente Lula, que caiu em estado depressivo desde as revelações que desmontam sua versão sobre a suspeita de que são de sua propriedade o apartamento tríplex na praia de Guarujá e o sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. Abatido, ele nem sequer tem orientado as notas do Instituto Lula para responder as denúncias. E já mencionou o temor até de ser preso.
Bajuladores de Lula o convenceram de que ele jamais seria alvo de investigações, e que ele não passaria de “testemunha” ou “informante”.
Além de responder a acusações de ocultação de patrimônio, Lula é investigado também no caso da venda de medidas provisórias.
A denúncia de tráfico de influência a serviço da Odebrecht, investigada pelo Ministério Público Federal, também ajudou a “derrubar” Lula.

O caso Adriana Ancelmo e a irresponsabilidade dos defensores do caos….

abril 5, 2017

O Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, escreve hoje no Estadão: “Assunto do momento nas searas jurídicas e em qualquer mesa de bar (e viva a democracia da informação) é a soltura de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro. Conforme é veiculado, Adriana Ancelmo responde judicialmente por diversos e graves crimes, onde estão inseridas as atuações de diversas figuras públicas, entre as quais o ex-governador Sérgio Cabral.
Há informações de que as falcatruas narradas no processo, ante a magnitude dos valores surrupiados dos cofres públicos (bilhões) e amplitude dos tentáculos da organização criminosa, contribuíram sobremaneira para o caos a que passa o estado fluminense.
Contudo, em recente decisão monocrática de uma Ministra do Superior Tribunal de Justiça, houve validação da decisão anteriormente proferira por um Juiz Federal, com a consequente determinação da soltura de Adriana Ancelmo, e fixação de uma “prisão domiciliar”.
Entre os fundamentos para a chamada prisão domiciliar (essa pérola jurídica, a qual já tivemos a oportunidade de discorrer e desvelar seu caráter ficcional, inútil, faz de contas e vergonhoso para o senso de justiça), está a necessidade da acusada em cuidar de seus filhos de 11 e 14 anos.
E assim, no país da bandidolatria e onde a banana come o macaco, vozes das mais variadas matizes surgiram para pleitear igualdade de tratamento a milhares de criminosas detidas atualmente no país.
Os noticiários informam que inclusive a Ministra dos Direitos Humanos postulou ao Supremo Tribunal Federal (sim, também fico pensando cá com os meus botões sobre a propriedade jurídica deste pedido…) que seja aplicada a mesma medida “a todas as mulheres brasileiras em situação análoga”.
Ora, nesse país onde multidões saem às ruas para pedir o fim da violência; onde se vestem de branco ou estampam camisetas a cada assassinato, estupro, sequestro, desaparecimento de vítimas, entre outros crimes, por que ao invés de se rebelarem contra a soltura da senhora de alto poder aquisitivo que teve regrada o retorno ao lar no bairro do Lebron, invertem as coisas e direcionam suas energias para postular justamente que outras pessoas criminosas (criminosas!) sejam liberadas?
Abstraia-se esse maniqueísmo pseudomarxista de briga de classes e diferença entre ricos e pobres, antes de continuar o raciocínio e diga:
Se um juiz soltar um jogador de futebol que mata uma mulher de forma bárbara e covarde, e desaparece com o corpo. Solta um assassino que assim agindo pune tanto a vítima como também seus familiares.
Posta em liberdade um criminoso que sem escrúpulos deixa, assim, uma criança recém-nascida sem a proteção, carinho e presença da mãe para o resto de sua vida. É válido então se postular em facebook, em revistas canhestras ou mesmo frente ao Supremo Tribunal Federal, que todos os brasileiros que assassinarem a mãe de seus filhos e que estejam em mesma situação sejam postos em liberdade?
Não parece óbvio que a indignação deve se voltar para que haja o retorno do assassino à cadeia e não a soltura de outros assassinos?
Como na clássica cena do cult “Filadélfia”, protagonizada pelos grandes Denzel Washington e Tom Hanks, até mesmo uma criança de 6 anos saberia que não é porque algo inaceitável e errado foi feito e tenha beneficiado indevidamente alguém que seja certo então se postular a convalidação de atos errados e injustos para também indevidamente beneficiar a outros.
O mesmo país que gritava por punição aos chamados poderosos e possui neste momento encarcerados alguns dos empresários mais ricos do continente sul americano; que possuí trancafiadas por diversos tipos de crimes figuras políticas que outrora ocupavam os cargos mais importantes da república; que observou essa semana a condenação de mais um agente político que figurava há poucos meses na linha sucessória da presidência desta nação; esse país não pode jamais retroceder quando um caso excepcional e destoante surge para insanamente alguns postularem o liberou geral e previsível caos.
A punição, essa sim, tem que ser democrática, já que a prática de crimes afeta universalmente a todos.
Um fato que só não é aceito pelos demagogos e ‘gauches’ de plantão, e que é cediço entre os que atuam diariamente no combate à criminalidade, é que os milhares de presos hoje custodiados nos presídios, sejam eles homens ou mulheres, tenham ou não filhos para cuidar, foram sim autores de crimes que afetaram e afetam milhares e milhares de famílias que lutam nesta vida de múltiplas intempéries.
Vale lembrar que a parcela que mais sofre diariamente com assaltos, estupros, assassinatos e, principalmente, as nefastas consequências do vício do crack, da pasta base de cocaína e outras drogas, é justamente a camada mais pobre da população.
E nessa esteira, se é certo que grandes bandidos e traficantes devem ser punidos, também é certo que os milhares de criminosos que pulverizam essas drogas em pequenas quantidades devem rigorosamente ser responsabilizados, já que é a pequena quantidade que chega no nariz, boca e cérebro de crianças, adolescentes, jovens, adultos e até idosos pobres de nossa sociedade!
Pedir para soltar esses criminosos, ainda mais sob o argumento de que seus filhos precisam de seus amparos, é desferir um aviltante tapa na cara de milhares de mães, que todos os dias levantam cedo, tratam de seus filhos, levam-nos a creches, escolas, familiares ou vizinhos, tomam coletivos lotados, sofrem as mais variadas violências nos deslocamento (assédios, assaltos, etc), trabalham extenuantes horas, retomam o roteiro de retorno em casa, buscam seus filhos, passam em mercados para abastecimento do lar com o pouco do dinheiro suado e lícito, chegam cansadas em casa para outra jornada doméstica, passam a lição da honestidade em seus atos e posturas à sua prole.
E como fica essa mãe guerreira e lutadora, quando ao ligar a televisão junto de suas crias e familiares, assiste a uma minoria a invocar o título paladinos dos direitos dos humanos, regurgitando a ideia de que quem parte para o mundo fácil
do crime e não respeita ninguém deve ser contemplado com o recanto do lar?
Para que trabalhar honestamente se o fato de você partir para ofensa ao direito das pessoas e ganhar dinheiro praticando crimes, além de “não dar nada”, ainda lhe ensejará uma manada de irresponsáveis, de ONGs e até “autoridades” a lhe defender?
Essa irresponsabilidade é abissal e beira a incitação ao crime!
Faz questão de mostrar para os amigos que é defensor dos direitos humanos?
Almeja receber “likes” com postagens humanitárias?
Gosta de fazer média com a turminha da faculdade?
Precisa escrever artigos para divulgar o nome e vender seus livrinhos ou promover suas palestra$?
Então que defenda os direitos das pessoas na integralidade!
Tenha honestidade intelectual, moral e ética bastante e assuma postura proativa em todas, repito, todas as frentes de conspurcação de direitos.
Não esqueça jamais que a impunidade com os criminosos é a maior violação dos direitos humanos que pode existir, ante o massacre que esses transgressores das normas estabelecidas pelos cidadãos, a cada minuto, promovem frente aos demais seres humanos, os quais mesmo ante pressões, provações e muitas vezes sentimento de impotência, optam pelo cumprimento das leis, trabalham, lutam para educar seus filhos e não recebem visitas ou qualquer amparo de seletivos pseudodefensores de sabe-se lá o quê.
Acorda Brasil!
*Fernando Martins Zaupa
Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul
Especialista em Direito Constitucional

O colapso do discurso petista…

abril 5, 2017

Editorial do Estadão – Toda a discussão sobre a divisão da sociedade entre “nós” e “eles”, promovida incessantemente pelo PT, é significativa somente para as classes médias e as suas redes sociais
A derrota sofrida pelo PT na eleição municipal de São Paulo foi tão acachapante que o partido resolveu tentar descobrir, com método científico, as razões desse desastre, que foi especialmente doloroso na periferia da capital, antigo reduto petista. Para isso, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, foi aos bairros mais pobres da cidade para entrevistar os eleitores que, embora tivessem votado no partido entre 2002 e 2012, se negaram a votar em Dilma Rousseff para a Presidência em 2014 e em Fernando Haddad para a Prefeitura em 2016.
O resultado desse trabalho ilustra o quão descolado da realidade está o discurso petista voltado para os mais pobres. Mais do que isso, permite perceber que esses eleitores, diferentemente do que apregoam os ideólogos petistas, consideram o Estado, e não a “burguesia”, como seu inimigo, valorizam a meritocracia e entendem que a crise ética da sociedade não é resultado de vícios estruturais, e sim de mau comportamento individual, que deve ser resolvido, antes de mais nada, pela família.
A pesquisa foi feita entre 22 de novembro de 2016 e 10 de janeiro deste ano, baseando-se em entrevistas em profundidade com moradores de bairros periféricos de São Paulo, acima de 18 anos, com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos e que deixaram de votar no PT. Ao menos 30% dos entrevistados são ou foram beneficiários de programas sociais implementados pelos governos petistas. Ou seja, é o perfil tido como característico do eleitor petista, ao menos no imaginário dos que consideram o PT representante natural dos “excluídos”.
Como hipótese, o estudo afirma que o padrão de vida na periferia melhorou como resultado direto das políticas dos governos petistas, mas essa melhoria levou os moradores a “se identificarem mais com a ideologia liberal, que sobrevaloriza o mercado”. Com a crise econômica, prossegue a hipótese, esses moradores, ao contrário do que os petistas certamente esperavam, reagiram movidos pela “lógica da competição”, isto é, pela ideia de que é preciso que cada um trabalhe duro para superar os problemas. Tal visão é incompatível com uma ideologia que anula o indivíduo em favor da “classe trabalhadora”.
De um modo geral, a pesquisa concluiu que a política “não é prioridade no cotidiano” dos entrevistados. Quando falam do tema, em geral abordam os escândalos de corrupção. O estudo constatou também que “as categorias analíticas utilizadas pela militância política ou pelo meio acadêmico não fazem sentido para os entrevistados”, isto é, os embates entre “direita” e “esquerda” ou entre “reacionários” e “progressistas” simplesmente “não habitam o imaginário da população”. Além disso, constatou a pesquisa, “a cisão entre a classe trabalhadora e a burguesia também não perpassa o imaginário dos entrevistados”. Isso significa, em outras palavras, que toda a discussão sobre a divisão da sociedade entre “nós” e “eles”, promovida incessantemente pelo PT, é significativa somente para as classes médias e as suas redes sociais.
O estudo é obrigado a reconhecer que “o principal confronto existente na sociedade não é entre ricos e pobres, entre capital e trabalho, entre corporações e trabalhadores”, e sim “entre Estado e cidadãos, entre a sociedade e seus governantes”. Para os entrevistados, “todos são vítimas do Estado que cobra impostos excessivos, impõe entraves burocráticos, gerencia mal o crescimento econômico e acaba por limitar ou sufocar a atividade das empresas”. A maioria, ademais, se disse favorável a “uma atuação mais integrada entre poder público e iniciativa privada em favor da coletividade”.
Dessa forma, segundo a Fundação Perseu Abramo, “abre-se espaço para o ‘liberalismo popular’, com demanda de menos Estado”. A entidade sugere que, se quiser voltar a prevalecer nas urnas, “o campo democrático-popular precisa produzir narrativas contra-hegemônicas mais consistentes e menos maniqueístas”. É o reconhecimento, afinal, de que a estratégia petista de hostilizar as “elites” fracassou, e é também a prova de que um projeto político que racionalize o Estado, estimule a iniciativa privada e premie os melhores e mais esforçados é eleitoralmente viável.

Pezão colocou o “pé na jaca”… Corrupção no TCE pagou R$ 900 mil em despesas, diz delator

abril 5, 2017

O esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio teria bancado R$ 900 mil em despesas do governador Luiz Fernando Pezão. A afirmação é de Jonas Lopes Neto, filho do ex-presidente do TCE Jonas Lopes e delator do esquema ao lado do pai.
Jonas Lopes Neto disse ao Ministério Público Federal que a informação lhe foi passada por Marcelo Santos Amorim, conhecido como Marcelinho, que foi subsecretário de Comunicação do governo do Rio e é apontado pelos delatores como operador de Pezão no esquema.
Os valores teriam sido pagos por empresas de alimentação que tinham contrato com o governo e foram beneficiadas pela transferência de um fundo de R$ 160 milhões do TCE para pagamento de refeição em presídios estaduais.
O tribunal concordou em abrir mão do fundo em troca de propinas equivalentes a 15% dos contratos. Por ter intermediado a negociação com as empresas, Marcelinho ficou com 1% do valor, disseram os delatores.
Segundo o termo de colaboração, Marcelinho “apresentou ao colaborador uma anotação indicando que teria arrecadado quase R$ 900 mil junto às demais empresas (de alimentação), mas teria utilizado a quantia para pagamento de despesas do governador Pezão”.
Marcelinho foi alvo de condução coercitiva na Operação Quinto do Ouro, que prendeu na última quarta (29) cinco conselheiros do TCE.
Em sua delação, o ex-conselheiro Jonas Lopes disse que Pezão sabia dos esquemas de propina no TCE e chegou a organizar um jantar em sua casa para aparar arestas entre os outros beneficiários da propina, que discordavam entre si a respeito dos repasses.
Lopes acusou o ex-secretário de obras do estado Hudson Braga de pedir propina em nome do TCE e não repassar para o órgão. Braga foi preso em novembro pela Operação Calicute, junto ao ex-governador Sergio Cabral.
Durante um encontro regado a vinho português Barca Velha, Pezão definiu que os repasses passariam a ser acompanhados por Wilson Carlos, ex-secretário de governo de Cabral, também preso.
Por meio de nota, Pezão disse nesta segunda (3) que “que desconhece o teor das investigações e nega que tenha recebido valores ilícitos ou autorizado qualquer pessoa a receber”.
“O governador destaca que continua à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”, conclui o texto.
ConteúdoUol, assinado pelos jornalistas LUCAS VETTORAZZO e NICOLA PAMPLONA

Urgente: Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a detenta mãe de duas crianças…

abril 5, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a uma mulher presa no interior de São Paulo por tráfico de drogas. O ministro entendeu que a acusada pode deixar o presídio por ser mãe de duas crianças, uma de 3 anos e outra de 6 anos. A decisão foi assinada na sexta-feira (31).
Mendes derrubou uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou o mesmo pedido feito pela defensoria pública ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao negar a soltura, a ministra usou normas internas do tribunal e entendeu que o recurso era incabível por razões processuais, sem julgar o mérito da causa. Maria Thereza também foi a responsável pela decisão que beneficiou a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, com prisão domiciliar.
Ao decidir a favor da acusada, Gilmar Mendes entendeu que, apesar de o recurso ser inviável, o magistrado não pode se limitar as questões processuais ao analisar casos de constrangimento ilegal ou abuso de poder, conforme determina a Constituição.
“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, decidiu Mendes.
De acordo com o Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), o juiz pode conceder prisão domiciliar a presas que têm filhos menores de 12 anos. A regra foi incluída no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
A acusada foi presa em Tatuí (SP), no dia 17 de janeiro, juntamente com dois indivíduos, transportando 80 gramas de cocaína, 200 gramas de maconha e 3 gramas de crack.
Conteúdo… Isto é

ALEXANDRE DE MORAES NÃO PASSOU NO TESTE, diz o Antagonista…

abril 5, 2017

Alexandre de Moraes acaba de conceder liminar, a pedido da AGU, suspendendo a operação da PF que cumpriu mandado no gabinete da deputada Simone Morgado, mulher de Jader Barbalho.
O alvo era uma funcionária de Simone, mas a AGU alega que a ação deveria ter autorização prévia do STF. Moraes encampou a tese absurda de que a prerrogativa de função de um parlamentar se estende a seus assessores e locais de trabalho.

Gilmar Mendes e Michel Temer são “amigos íntimos” diz BBC.. Julgamento do TSE da chapa Dilma/Temer sob suspeição…

abril 5, 2017

Imprensa Mundial “ESCANCARA” ligação íntima de Gilmar Mendes e Michel Temer. Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidade de ministro no TSE…
Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada – foram ao menos oito as ocasiões em que eles se encontraram sem registros em suas agendas oficiais desde maio passado.
Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar “amigo íntimo” nem “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)”. Nessas situações, é preciso se declarar “suspeito”.
“Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento”, afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP.
“Quanto à suspeição, evidente que, dependendo do grau dessa amizade, em que medida ela possa gerar uma perda de imparcialidade, o ministro deveria se declarar suspeito. Não sei qual o grau dessa amizade. É uma situação delicada”, diz ainda.
O advogado Adilson Dallari, professor da PUC-SP, destaca que relações de amizade no meio jurídico são comuns. Ele mesmo diz ter amigos contemporâneos de faculdade que são desembargadores, e nem por isso se tornam automaticamente suspeitos para julgar suas causas.
“O que a lei qualifica como suficiente para gerar suspeição é a amizade íntima, é uma convivência muito mais intensa”, afirma.
Mesmo com esta ressalva, Dallari também vê problemas na conduta do presidente do TSE.
“Ele é um juiz sério, competente, tem uma boa formação jurídica, sem dúvida. Eu não gosto é do comportamento dele. Ele poderia ser mais discreto ou mais contido, porque esse comportamento errático dele acaba gerando mesmo alguma cogitação de suspeição.”
Leia a matéria completa em

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