NÃO É JUSTO OS PAIS PAGAREM VALOR INTEGRAL DAS MENSALIDADES COM ESCOLAS FECHADAS, “LUTA DE TODOS”

fevereiro 16, 2021

PAIS DEVEM CONTINUAR PAGANDO MENSALIDADES COM AULAS SUSPENSAS TER DESCONTOS EM 50% PELO PERÍODO DE AULA REMOTO?

janeiro 25, 2021

Os país da Cidade Jequié -Ba, se organizam para reivindicar descontos pelas escola não estarem funcionando e não estão funcionando e sem custos fixos em materiais de insumo e humano, pois terão que ter os custos das mensalidade reduzidos a proporção dos gastos que os alunos teriam se estivessem em sala de aula, o que agora as escolas terão. Portanto deve ter uma discursão ampla entre os pais dos alunos para deliberar sobre o tema de forma urgente.

NÃO AS MENSALIDADES DE VALOR INTEGRAL COM AULAS REMOTAS QUE DEVE SER REDUZINDAS A MANEIRA DOS CUSTOS QUANDO DA PRESENÇA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR

A Constituição Brasileira estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos que vivem em nosso país, bem como define responsabilidades dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da União.
Dentre os Direitos Sociais encontra-se a educação e um capítulo específico é dedicado ao assunto.
Além da Constituição Federal existem as Constituições Estaduais, a do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios que completam a Carta Magna.

A regulamentação dessas normas é feita pelas leis que podem ser federais, estaduais (ou do Distrito Federal) ou município e, por sua vez, são mais detalhadas pelos Decretos, Portarias e normas complementares (Resoluções ou Deliberações).

Interpretando a legislação há os Pareceres, que no campo da educação podem ser originários dos Conselhos de Educação (Nacional, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal).

Quando o assunto vai à apreciação pela Justiça surgem as sentenças e, ocorrendo recursos, os acórdãos.

Esse conjunto de documentos constituem os direitos na educação ou, mais modernamente chamado, o Direito Educacional.

São, na prática, milhares de textos legais que dizem o que deve e o que não pode ser feito e, em inúmeros casos, há divergências e conflitos de interpretações, causando grandes dúvida pelos alunos e demais membros da comunidade educacional.

A Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação, que ora se apresenta, tem por objetivo facilitar a vida de todos, transmitindo, de uma forma clara, os itens já pacificamente aceitos tanto pelo Governo, como pelas escolas e pelos alunos.

É o resultado de pesquisas dos especialistas do Centro de Direito Educacional do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação que, ao longo dos anos, vem selecionando as principais dúvidas do dia-a-dia dos participantes das relações juspedagógicas.

A Cartilha estará sempre sendo ampliada pois novas questões irão surgindo e as respostas irão ocorrendo dentro de um processo natural de apoio à existência de um clima de harmonia entre os membros de uma comunidade.

Educação como direito de todos e dever do Estado e da família.
Todos têm direito à educação e o Governo é obrigado a proporcionar condições para que existam escolas prontas para receber os alunos.

Bahia possui 42 dos 100 piores municípios para se viver.

dezembro 14, 2020

Vergonha para os baianos: dos 100 piores municípios para se viver em todo país, quase metade desses estão no estado da Bahia
       Por: Comunica Bahia
17/11/2016 – 12:35:08

Foto: Jucuruçu, no extremo sul da Bahia, é citado na lista

Quatro em cada dez cidades brasileiras consideradas as piores para se viver ficam na Bahia. A informação é baseada em um relatório divulgado anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que considera um índice similar ao IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, que avalia longevidade, educação e renda da população) da Organização das Nações Unidas. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) acompanha o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros também em três áreas de atuação: emprego e renda, educação e saúde.

O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. De acordo com os dados da Firjan, 55,2% do total das cidades possuem desenvolvimento moderado, e 1,9% (106 cidades) estão com baixo desenvolvimento, ou seja, abaixo de 0,4. Apenas 332 cidades (6% do total) possuem alto desenvolvimento, com índices superiores a 0,8.

De acordo com esses índices, a Bahia possui 42 dos 100 piores municípios para se viver. Além disso, entre as ‘melhores’ cidades, o estado não possui nenhuma representante. É possível perceber as desigualdades quando, das 50 melhores cidades, 48 estão na regiões Sul e Sudeste.

O terceiro pior índice do país é o município de Novo Triunfo, no nordeste baiano.

Confira a lista completa das piores cidades para se viver, segundo o IFDM:

NacionalEstadualCidadeUFIDFM
551220Santa Rosa do PurusAC0,282
551158Atalaia do NorteAM0,292
5510408Novo TriunfoBA0,303
5509407CaatibaBA0,307
5508141JacareacangaPA0,312
550757Nova Olinda do NorteAM0,321
550656São Paulo de OlivençaAM0,321
550555Santa Isabel do Rio NegroAM0,331
5504140São João do AraguaiaPA0,333
5503139BagrePA0,335
550298Mata GrandeAL0,335
5501406ItapicuruBA0,335
5500201Primeira CruzMA0,336
5499405UbatãBA0,34
5498200Pedro do RosárioMA0,34
549754BarcelosAM0,343
549653MaraãAM0,346
5495199Peri MirimMA0,35
5494404TremedalBA0,351
5493403Pilão ArcadoBA0,353
549252LábreaAM0,353
5491198Santana do MaranhãoMA0,357
5490402ApuaremaBA0,358
5489401ItambéBA0,358
5488138Porto de MozPA0,359
5487400GongogiBA0,36
5486399CanudosBA0,361
5485137Novo RepartimentoPA0,361
5484398Ribeirão do LargoBA0,361
5483397CansançãoBA0,364
5482396Caldeirão GrandeBA0,364
5481136Santa Cruz do ArariPA0,365
5480395JucuruçuBA0,365
5479135Ipixuna do ParáPA0,366
5478394IbirapitangaBA0,367
5477393Santa InêsBA0,368
5476392BiritingaBA0,368
5475197Cachoeira GrandeMA0,368
5474134TrairãoPA0,369
5473196SambaíbaMA0,37
547251CaapirangaAM0,37
5471391Nova CanaãBA0,372
5470220CocalPI0,373
5469390AraciBA0,373
5468389Novo HorizonteBA0,374
5467195Santa Quitéria do MaranhãoMA0,374
5466133Limoeiro do AjuruPA0,374
5465388Nova RedençãoBA0,374
5464387ParatingaBA0,375
5463386AratacaBA0,376
5462385Lajedo do TabocalBA0,376
5461384CoribeBA0,378
546050GuajaráAM0,379
5459132São Domingos do AraguaiaPA0,38
5458383BoquiraBA0,381
5457382CandealBA0,382
5456131MuanáPA0,382
5455130BelterraPA0,384
5454381JussaraBA0,385
5453380IguaíBA0,385
5452194São José dos BasíliosMA0,385
5451129PortelPA0,385
545019Porto WalterAC0,385
5449379EncruzilhadaBA0,385
5448378AnagéBA0,385
5447128São João de PirabasPA0,386
5446193Humberto de CamposMA0,386
5445377Pé de SerraBA0,386
5444376Várzea da RoçaBA0,387
5443192Marajá do SenaMA0,387
5442191AnajatubaMA0,388
5441127Nova Esperança do PiriáPA0,388
5440190IcatuMA0,389
543949AmaturáAM0,39
5438375Itaju do ColôniaBA0,39
5437189São Pedro da Água BrancaMA0,39
5436188Mata RomaMA0,39
5435126Bom Jesus do TocantinsPA0,391
5434374CamacanBA0,391
5433373Monte SantoBA0,391
5432372Bom Jesus da SerraBA0,391
543148AutazesAM0,392
5430187Santa HelenaMA0,392
5429371Sento SéBA0,393
5428370HeliópolisBA0,393
542747ItamaratiAM0,393
5426369MaraúBA0,394
5425222Santana dos GarrotesPB0,395
5424186São Félix de BalsasMA0,395
5423125Garrafão do NortePA0,395
5422852Água BoaMG0,396
5421124ViseuPA0,396
5420368Cícero DantasBA0,396
5419167Governador Dix-Sept RosadoRN0,397
5418367AporáBA0,397
5417123Capitão PoçoPA0,397
5416185Sucupira do RiachãoMA0,397
5415122CurralinhoPA0,397
5414366ItamariBA0,398
5413121Senador José PorfírioPA0,398
 

ONG AMIGOS DE JEQUIÉ TRARÁ AO MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA TRANSPARÊNCIA 2020

outubro 4, 2020

A diretoria da Ong Amigos Associados de Jequié – Amaje-ba, na pessoa do seu Coordenador Abdijalili Pereira Belchot Filho juntamente com os membro afins, estrará nos próximos dias lançando em Jequié – Ba, o projeto de criação do Conselho de Transparência Municipal de Controle Social, um trabalho feito desde a sua criação em 2007, quando realizou o 1º Encontro Regional de Combate a Corrupção e Enriquecimento llícito, com a participação de várias entidades no Brasil, como Controladoria Geral da União, Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, Rede Amarribo Ribeirão Bonito, uma das autoras do projeto Ficha Limpa – Srª Jovita. participação de palestrantes do Brasil e a Policia Rodoviária Federal sede Jequié.

Será um avanço para a efetivação do controle social no município de Jequié, vez que precisa -se convalidas alem do que esta posto com a digitalização das contas púbica, mais ainda com o desdobramento do que esta posto no artigo 31º paragráfo 3º da Constituição Federal de 1988 quando dispõe.

As contas públicas deverá ficar a disposição de todo e qualquer CIDADÃO durante 60 (sessenta) dias no anos para acompanha, fiscalizar…

O artigo 14º da Lei 8.429 de 92, dispõe também que todo CIDADÃO é parte legitima para fiscalizar e denunciar os entes públicos, assim juntamente com a ONG e as entidades da sociedade civil organizada estará exercendo o empoderamento dos espaços públicos de forma efetiva, para acompanhar todos os atos dos que possem mandado eletivo no município.

Os candidatos serão convidados em ato público a assinarem um tempo de compromisso, onde uma vez eleitos o prefeito nos seus primeiros atos de seu mandato encaminhará a Câmara Municipal o projeto a ser votado e os vereadores de igual modo se comprometem a votarem favorável a criação do Conselho.

A coordenação da Ong, espera a adesão de todos que estão propondo ser candidatos e avançar no controles e melhor aplicação dos recursos púbicos.

ESMA ESCOLA DE MAGISTRATURA – esta com Telegram para todos!!!

junho 14, 2020

Grupo Telegram siga e seja Informado, link abaixo:

Telegram: https://t.me/joinchat/AAAAAEYXTMcG5nkHpBDMRg

Site: http://www.escoladamagistratura.org.br/

Tel: (61) 3103-6854

A ESMA – Escola da Magistratura do Distrito Federal, vinculada à AMAGIS-DF – Associação dos Magistrados do Distrito Federal, é uma instituição vocacionada em promover o ensino jurídico especializado na formação do Direito nos planos teórico e no Direito aplicado.

O diferenciado corpo docente da Escola é formado por Juízes e Desembargadores, que são Especialistas, Mestres e Doutores, com larga experiência na prática e no ensino jurídico. São protagonistas da passagem da teoria para a realização do Direito, o que permite aos alunos uma sólida formação.
A ESMA oferece cursos de especialização e cursos preparatórios.

Iran displayed power by sending tankers to Venezuela: IRGC chief…

junho 14, 2020

“We exercised might and the biggest exercise of our might was imposition of our will and our ships’ move in free waters from the Persian Gulf to Venezuela,” General Salami says.

Venezuelan President Nicolas Maduro appreciated Iran, China, Russia and Cuba for their assistance to Caracas, describing them as the real friends of his country.
“Humanitarian aid is coming from China, Russia, Iran and Cuba. They are (Venezuela’s) true friends,” Maduro said in a speech broadcast by the state TV on Sunday.
He recalled that the U.S. was offering $20 million worth of help, “but not a single dollar came through”.
Secretary of Iran’s Supreme National Security Council (SNSC) Rear Admiral Ali Shamkhani said on Sunday that the fools who were after besieging Tehran now feel overpowered by Tehran.
“Iranian tankers, having accomplished their mission successfully, are coming back to the country. This means that the strategy of active resistance has been effective and the idiots who were seeking to lay siege on us, have now been trapped in the siege stemming from Iran’s might,” Shamkhani wrote in his Twitter account.
“Trump and Hook’s begging for negotiation testifies to this very claim,” the top security official said.
The fifth ship of Iran’s fuel-carrying flotilla, Clavel, arrived in Venezuela’s territorial waters on Monday, while two others are on the way back home after unloading their cargoes.
The fifth of the Iranian flotilla, carrying gasoline and gasoline products to Venezuela, successfully arrived in the Venezuelan waters on Monday and was escorted by the Latin American state’s Armed Forces.
Meantime, the five Iranian tankers left the country towards Iran last week.
Iran’s fuel supply to Venezuela has sharply irked the U.S. as the oil sectors of both countries are subject to draconian American sanctions.
A U.S. official said last month that President Donald Trump’s administration was considering responses, prompting Tehran to warn of retaliatory measures if Washington causes any problem for the tankers.
In response, President Rouhani said his country is always entitled to defend its sovereignty and territorial integrity, and warned that if his country’s oil tankers in the Caribbean or anywhere in the world get into trouble by the Americans, Tehran will definitely retaliate.
“Although some of the U.S. measures have created unacceptable conditions in different parts of the world, we will not be the initiator of tension and clash,” Rouhani said in a phone call with the Qatari Emir, Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani last month.
Referring to the American moves in the Caribbean, he reiterated, “If our oil tankers face problems in the Caribbean Sea or anywhere in the world by the Americans, they will face problems reciprocally.”
We see the conditions today more apt for cooperation, especially given the outbreak of this disease; but the U.S. continues its incorrect decisions and inhumane behaviors, the president noted.
He made it clear, “As before, we stress that the security of our region, particularly the marine security, is maintained by the regional countries and we have always announced that we are ready for cooperation with the neighboring countries.”
Last Thursday, Caracas announced that the fuel-hungry Latin American country is mulling imports of more gasoline and other oil products from Iran.
The announcement came after Venezuela received five shipments of fuel from Iran in the face of U.S. sanctions.
“Tehran yesterday offered to supply Venezuela with more gasoline and refinery additives. President Maduro very likely will accept the offer because we need the fuel,” an official at Maduro’s office was quoted by price reporting agency Argus Media.
Other officials said the government will ask Iran for further supplies in coming weeks to give state-run oil company PDVSA more time to revive part of its refining capacity.
Maduro said he would visit Iran once health conditions resulting from the new coronavirus outbreak permit in order to thank the Iranian government and sign a “high-level bilateral agreement strengthening energy, financial and military ties”.
“I am obliged to go to personally thank the people,” Maduro said in a state television address, without providing a date for the visit.

Hook claims Iran sanctions produced ‘excellent results’

junho 14, 2020

TEHRAN — The United States is working to renew the arms embargo on Iran, claims U.S. special representative for Iran Brian Hook, adding that sanctions on the Islamic Republic had produced “excellent results”.
“The sanctions on Tehran have led to excellent results and we have deprived the Iranian regime of billions of dollars thanks to the sanctions,” Hook said, speaking to Brett D. Schaefer of the Heritage Foundation during an online session.

Two years after the United States withdrew from the Iran nuclear deal, the Trump administration is looking to extend a UN ban on conventional arms sales to and from Iran, a strategy designed to kill the deal for good.
In a May 9 statement marking the second anniversary of the Trump administration’s withdrawal from the Iran nuclear deal, U.S. Secretary of State Mike Pompeo pledged to “exercise all diplomatic options” to extend the UN ban on conventional arms sales to and from Iran beyond its current expiry date on October 18.
Hook also claimed that Iran was at the forefront of sponsoring terrorism and added that lifting the arms embargo on Tehran would provide the Islamic Republic “an opportunity to destabilize the region.”
“Iran is an isolated country and does not enjoy international support,” he claimed, adding that the U.S. dispute with other countries over policy on Iran was “tactical and not substantive.”
“Russia and China want to sell arms to Iran, and the embargo does not suit them,” he claimed.
Hook further said that “not arming Iran contributes to bringing stability to the Middle East.”
He said U.S. President Donald Trump had been “very strong against Iran,” adding that “the Iranian regime is languishing under great pressure and the door is open to diplomacy … President Trump will continue to pressure and Iran must respond.”
Meanwhile, Tehran has strongly rejected the U.S. president’s calls for talks under pressure, arguing that it was the U.S., not Iran and other parties to the nuclear pact, that left the negotiating table.
Trump walked away from the nuclear agreement, officially called the JCPOA, on May 8, 2018 and introduced a “maximum pressure” policy against Iran in order to force Tehran to negotiate a new deal.
On May 8, 2019, Iran started to remove curbs on its nuclear program. It happened exactly one year after the U.S. abandoned the nuclear deal and imposed the harshest sanctions in history against Iran in line with the Trump administration’s “maximum pressure” campaign on Tehran.
From the very beginning that Iran started to remove ban on its nuclear program, officials in Tehran announced if the European Union, especially its big trio (Germany, France, and Britain which are signatory the deal), takes steps to compensate the sanctions’ effect it will immediately reverse its decision.

Fonte: Tehran Times

Tehran says will never surrender to U.S. sanctions…

junho 14, 2020

TEHRAN — Tehran says it will never surrender to the United States’ maximum pressure policy, urging Washington to abandon its illegal measures.
“American authorities divide the sanctions into different categories, making it difficult for themselves only,” Foreign Ministry spokesman Abbas Mousavi said on Wednesday.
“The Islamic Republic will not surrender because of such sanctions and pressures,” Mousavi added, according to Mehr.
The comments by the spokesman came as the congressional Republicans are about to unveil a sweeping piece of legislation outlining sanctions aimed at Iran, Russia and China, Washington Free Beacon reported Monday.
According to the magazine, what promises to be “the largest package of Iran sanctions in history” is set to be revealed on Wednesday. The backers of this plan hope to receive some Democratic support both in the Senate and in the House of Representatives, where they do not hold a majority.
Mousavi urged the U.S. to abandon its unilateral, illegal actions and instead abide by international laws and regulations.
The world should wake up and stand against extra-territorial measures of the United States, he emphasized.
The Iranian presidential chief of staff said on Tuesday that Republicans in the United States must counter racism and injustice in their own country instead of preparing sanctions plan against Iran.
“The United States’ Republicans must think about preparing a plan to erase structural injustice and racism in the United States and establish peace and security for the people of this country instead of preparing sanction plan against the Iranian nation,” Mahmoud Vaezi tweeted.
In May 2018, U.S. President Donald Trump unilaterally withdrew from the 2015 nuclear deal and re-imposed illegal sanctions on Iran. Bowing to U.S. pressure, the European trio — Britain, Germany, and France which are signatory to the nuclear deal — has failed to protect Tehran’s business interests under the JCPOA against the American bans.
Meanwhile, Russia’s permanent representative to the Vienna-based international organizations has said that Washington’s maximum pressure policy on Iran has increased tensions in the Persian Gulf and caused reduced commitments of Tehran under the Iran nuclear deal.
“U.S. claims that its maximum pressure policy on Iran is effective,” Mikhail Ulyanov tweeted on Monday. “Yes, results are very clear: increased tension in the P.Gulf, suffering of people in #Iran, reduced commitments of Tehran under #JCPOA, weakened non- proliferation regime.”
He added, “But is there anything positive? No answer.”
On May 8, 2019, Iran started to remove curbs on its nuclear program exactly one year after the U.S. abandoned the nuclear deal and imposed the harshest sanctions in history against Iran in line with the Trump administration’s “maximum pressure” campaign on Tehran.
From the very beginning that Iran started to remove ban on its nuclear program, officials in Tehran announced if the European Union, especially its big trio (Germany, France, and Britain which are signatory the deal), takes steps to compensate the sanctions’ effect it will immediately reverse its decision.

Fonte: Tehran Times 11-06-2020.

Death row spy arrested months before Gen. Soleimani assassination: Judiciary..

junho 14, 2020

TEHRAN — Iran’s Judiciary said a man sentenced to death for spying for the CIA and Mossad on the whereabouts of martyr Lieutenant General Qassem Soleimani had been arrested four months before the U.S. assassination of the top Iranian general.
The case of Seyed Mahmoud Mousavi-Majd has nothing to do with the American assassination of General Soleimani in Baghdad in early January, the Judiciary’s press office announced on Tuesday, according to Tasnim.
Mousavi-Majd was arrested months before that incident and the court had issued an initial ruling on his case on August 25, 2019, the Judiciary said, explaining that the convict has never been released from custody since apprehension.
Earlier on Tuesday, Judiciary spokesman Gholamhossein Esmaeili announced that Mousavi-Majd was put on the death row for gathering intelligence about the whereabouts of General Soleimani.
“Recently, a person named Seyed Mahmoud Mousavi-Majd, who had

connections with Mossad and CIA and provided them with intelligence on security issues such as the Guards Quds Force and the location of martyr Qassem Soleimani in exchange for U.S. dollars was sentenced to death by the Revolution Court, and the verdict has been confirmed by the Supreme Court and will be implemented soon,” Esmaeili announced during a press conference.
On January 3, U.S. President Donald Trump ordered airstrikes that killed General Soleimani and Abu Mahdi al-Muhandis, the second-in-command of Iraq’s Popular Mobilization Units (PMU), in Baghdad’s international airport.
Soleimani was recognized internationally as a legendary commander in the war against terrorist groups, especially Daesh (ISIS).
In the early hours of January 8, the IRGC fired dozens of ballistic missiles at a military airbase hosting U.S. forces in Iraq as part of its promised “tough revenge” for the terrorist attack.
Subsequently, Tehran warned the United States against any act of military action, asserting that the U.S. will face the “fiercest response” if it makes the slightest move against Iran.
Foreign Minister Mohammad Javad Zarif said Iran starts no war, but teaches lessons to those who do.
t be misled by usual warmongers, again,” Zarif warned Trump.

Fonte: Tehran Times 11-06-2020

U.S. attempts to revive Iranian sanctions can put UNSC in crisis: Russia..

junho 14, 2020

By staff and agency
Russian Deputy Foreign Minister Sergei Ryabkov said on Tuesday that the United States’ threats to raise the question of restoring all previously lifted sanctions against Iran may lead to a serious crisis within the UN Security Council.
“I think it’s outrageous that the U.S. administration now tries to freely pick and choose what serves its interests in complete rejection of the views of the others and even in complete rejection of the common sense, trying to defeat JCPOA,” TASS quoted Ryabkov as saying during a videoconference of the New York Council on Foreign Relations.
“If this will happen the way as you suggest and, as many think-tankers, many op-ed writers, just people knowledgeable of this believe, would happen, then we will inevitably end in a severe crisis situation at the Security Council,” the Russian diplomat continued. “And it would be a huge blow to the sovereignty of the Security Council, and the U.S. will bear responsibility for this.”
He said Washington withdrew from the Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA) on Iran’s nuclear program, which envisages the mechanism of triggering the ‘snapback’ sanctions, “subsequently approved by the UN Security Council resolution.”
His comments were made in response to U.S. officials’ words, who said that Washington would seek to restore all previously cancelled sanctions against Iran if the UN Security Council fails to preserve the embargo on weapons supplies to Tehran, which expires this fall.
Russian Foreign Minister Sergey Lavrov has called the United States’ attempts to impose a permanent arms embargo against Iran “ridiculous” and “irresponsible”.
In a letter to UN Secretary-General Antonio Guterres and the Security Council circulated Monday, Lavrov accused the Trump administration of unleashing a politically motivated campaign against Iran and called for “universal condemnation” of the U.S. attempts, AP report.

Fonte: Tehran Times 11-06-2020


%d blogueiros gostam disto: