Pezão colocou o “pé na jaca”… Corrupção no TCE pagou R$ 900 mil em despesas, diz delator

abril 5, 2017

O esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio teria bancado R$ 900 mil em despesas do governador Luiz Fernando Pezão. A afirmação é de Jonas Lopes Neto, filho do ex-presidente do TCE Jonas Lopes e delator do esquema ao lado do pai.
Jonas Lopes Neto disse ao Ministério Público Federal que a informação lhe foi passada por Marcelo Santos Amorim, conhecido como Marcelinho, que foi subsecretário de Comunicação do governo do Rio e é apontado pelos delatores como operador de Pezão no esquema.
Os valores teriam sido pagos por empresas de alimentação que tinham contrato com o governo e foram beneficiadas pela transferência de um fundo de R$ 160 milhões do TCE para pagamento de refeição em presídios estaduais.
O tribunal concordou em abrir mão do fundo em troca de propinas equivalentes a 15% dos contratos. Por ter intermediado a negociação com as empresas, Marcelinho ficou com 1% do valor, disseram os delatores.
Segundo o termo de colaboração, Marcelinho “apresentou ao colaborador uma anotação indicando que teria arrecadado quase R$ 900 mil junto às demais empresas (de alimentação), mas teria utilizado a quantia para pagamento de despesas do governador Pezão”.
Marcelinho foi alvo de condução coercitiva na Operação Quinto do Ouro, que prendeu na última quarta (29) cinco conselheiros do TCE.
Em sua delação, o ex-conselheiro Jonas Lopes disse que Pezão sabia dos esquemas de propina no TCE e chegou a organizar um jantar em sua casa para aparar arestas entre os outros beneficiários da propina, que discordavam entre si a respeito dos repasses.
Lopes acusou o ex-secretário de obras do estado Hudson Braga de pedir propina em nome do TCE e não repassar para o órgão. Braga foi preso em novembro pela Operação Calicute, junto ao ex-governador Sergio Cabral.
Durante um encontro regado a vinho português Barca Velha, Pezão definiu que os repasses passariam a ser acompanhados por Wilson Carlos, ex-secretário de governo de Cabral, também preso.
Por meio de nota, Pezão disse nesta segunda (3) que “que desconhece o teor das investigações e nega que tenha recebido valores ilícitos ou autorizado qualquer pessoa a receber”.
“O governador destaca que continua à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”, conclui o texto.
ConteúdoUol, assinado pelos jornalistas LUCAS VETTORAZZO e NICOLA PAMPLONA

Urgente: Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a detenta mãe de duas crianças…

abril 5, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a uma mulher presa no interior de São Paulo por tráfico de drogas. O ministro entendeu que a acusada pode deixar o presídio por ser mãe de duas crianças, uma de 3 anos e outra de 6 anos. A decisão foi assinada na sexta-feira (31).
Mendes derrubou uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou o mesmo pedido feito pela defensoria pública ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao negar a soltura, a ministra usou normas internas do tribunal e entendeu que o recurso era incabível por razões processuais, sem julgar o mérito da causa. Maria Thereza também foi a responsável pela decisão que beneficiou a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, com prisão domiciliar.
Ao decidir a favor da acusada, Gilmar Mendes entendeu que, apesar de o recurso ser inviável, o magistrado não pode se limitar as questões processuais ao analisar casos de constrangimento ilegal ou abuso de poder, conforme determina a Constituição.
“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, decidiu Mendes.
De acordo com o Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), o juiz pode conceder prisão domiciliar a presas que têm filhos menores de 12 anos. A regra foi incluída no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
A acusada foi presa em Tatuí (SP), no dia 17 de janeiro, juntamente com dois indivíduos, transportando 80 gramas de cocaína, 200 gramas de maconha e 3 gramas de crack.
Conteúdo… Isto é

ALEXANDRE DE MORAES NÃO PASSOU NO TESTE, diz o Antagonista…

abril 5, 2017

Alexandre de Moraes acaba de conceder liminar, a pedido da AGU, suspendendo a operação da PF que cumpriu mandado no gabinete da deputada Simone Morgado, mulher de Jader Barbalho.
O alvo era uma funcionária de Simone, mas a AGU alega que a ação deveria ter autorização prévia do STF. Moraes encampou a tese absurda de que a prerrogativa de função de um parlamentar se estende a seus assessores e locais de trabalho.

Gilmar Mendes e Michel Temer são “amigos íntimos” diz BBC.. Julgamento do TSE da chapa Dilma/Temer sob suspeição…

abril 5, 2017

Imprensa Mundial “ESCANCARA” ligação íntima de Gilmar Mendes e Michel Temer. Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidade de ministro no TSE…
Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada – foram ao menos oito as ocasiões em que eles se encontraram sem registros em suas agendas oficiais desde maio passado.
Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar “amigo íntimo” nem “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)”. Nessas situações, é preciso se declarar “suspeito”.
“Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento”, afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP.
“Quanto à suspeição, evidente que, dependendo do grau dessa amizade, em que medida ela possa gerar uma perda de imparcialidade, o ministro deveria se declarar suspeito. Não sei qual o grau dessa amizade. É uma situação delicada”, diz ainda.
O advogado Adilson Dallari, professor da PUC-SP, destaca que relações de amizade no meio jurídico são comuns. Ele mesmo diz ter amigos contemporâneos de faculdade que são desembargadores, e nem por isso se tornam automaticamente suspeitos para julgar suas causas.
“O que a lei qualifica como suficiente para gerar suspeição é a amizade íntima, é uma convivência muito mais intensa”, afirma.
Mesmo com esta ressalva, Dallari também vê problemas na conduta do presidente do TSE.
“Ele é um juiz sério, competente, tem uma boa formação jurídica, sem dúvida. Eu não gosto é do comportamento dele. Ele poderia ser mais discreto ou mais contido, porque esse comportamento errático dele acaba gerando mesmo alguma cogitação de suspeição.”
Leia a matéria completa em

PT: Um partido corrupto presidido por uma senadora acusada de corrupção

abril 5, 2017

Cátia Seabra assina matéria da Folha de São Paulo que informa sobre os movimentos do do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que teria convencido os integrantes de sua corrente, a CNB (Construindo um Novo Brasil), a lançar a candidatura da senadora Gleisi Hoffmann (PR) para a presidência do PT.
Numa reunião que consumiu três horas, o ex-ministro Alexandre Padilha e o tesoureiro do partido, Márcio Macedo, decidiram abrir mão de suas candidaturas em favor de Gleisi.
Prevaleceu o argumento de que ela seria capaz de convencer o senador Lindbergh Farias (RJ) a desistir em nome de um acordo coletivo.
Na reunião, Lula foi escalado para a construção desse acordo. Lindbergh tem apoio da chamada esquerda petista.
Em nota, a coordenação da CNB informou que após a reunião com Lula a corrente decidiu se associar ao ex-presidente “na construção da unidade de todo o partido, indicando o nome da companheira Gleisi Hoffman, como candidata à presidência nacional do PT, a ser apresentada a todas as correntes”.
“Os Companheiros Alexandre Padilha e Márcio Macedo ratificando seu compromisso histórico com a unidade do partido retiram as respectivas candidaturas em prol da possibilidade de termos, pela primeira vez na história, uma mulher na presidência nacional do PT”, afirma a corrente majoritária do PT.
“A CNB entende que a unidade partidária é pressuposto fundamental para fortalecer e revigorar o nosso partido, para derrotar o projeto neoliberal e construir a possibilidade do Brasil voltar a ser justo, democrático e feliz com Lula Presidente em 2018”, completa a nota.
Lula passou a trabalhar abertamente por Gleisi na sexta-feira (31), após reuniões com quatro candidatos ao cargo, inclusive a senadora.
O presidente do PT, Rui Falcão, também é um dos apoiadores de ideia, sob o argumento de que é hora de haver uma mulher à frente do partido.
O nome de Gleisi surgiu depois de aberta uma disputa na CNB entre o ex-ministro Alexandre Padilha e o tesoureiro da sigla, Márcio Macedo.

TSE não vai “cassar” Michel Temer: Tudo está combinado!

abril 5, 2017

 

Procurem o que fazer: Não percam tempo com o julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, que começa nesta terça, 04 de abril. Tudo está “dominado”, tudo está “combinado”. O julgamento vai se arrastar até o final de 2018, quando a ação perderá o objeto. Gilmar Mendes, presidente da Corte já deu o “tom”, dizendo que os julgamentos do TSE primam pelo equilíbrio e que ‘ESSE” julgamento não pode trazer instabilidade política para o país.
Mesmo tendo o Ministério Público Eleitoral denunciado a chapa Dilma/Temer de ter se utilizado de uma fortuna de R$ 112 milhões,  “oriunda” de doações ilegais, os Ministros do TSE, “escolhidos a dedo” pelos acusados,  irão ignorar a verdade dos fatos e decidir em favor do CRIME ELEITORAL
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, negou que exista um clima de instabilidade no Planalto na véspera do início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não vejo nada disso. Estou ali dentro do Palácio ao lado do presidente o tempo todo e não vejo nenhum tipo de ansiedade.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que não crê na cassação de Temer. “Primeiro, eu não acredito que tenha tempo hábil. É um processo longo, demorado. Segundo, eu acho que as coisas têm que ser separadas, não acho que têm que ser julgadas em conjunto”, declarou. “Não pode me penalizar porque meu companheiro cometeu uma irregularidade, tem que ser julgado separadamente. O Brasil tem um presidente que não tem nada contra ele.”

Dilma diz que “delaçãozinha” de Odebrecht é ridícula…

abril 5, 2017

Em entrevista concedida à jornalista Mônica Bégamo do jornal Folha de São Paulo, a ex-presidente Dilma Rousseff Na véspera do início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar a chapa eleita em 2014 e torná-la inelegível, a ex-presidente Dilma Rousseff disse que que Marcelo Odebrecht “sofreu muitos tipos de pressão” para aceitar virar delator e que seus depoimentos são “uma coisa absolutamente ridícula”.
O que chama a atenção é a afirmação: “”Não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação”, diz.
Ela também critica a tese de que seria possível separar as contas da chapa. “Nós pagamos integralmente todas as despesas dele”, afirma, sobre o agora presidente Michel Temer.
Folha – O julgamento do TSE começa já com o parecer do procurador eleitoral Nicolau Dino, baseado nos depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, dizendo que a campanha da senhora recebeu R$ 112 milhões de caixa dois em 2014.
Dilma Rousseff – Eu fico estarrecida, primeiro, com o cerceamento de defesa do qual estou sendo vítima. [Marcelo Odebrecht] está fazendo delação de acordo com seus interesses. Portanto, tudo o que ele diz pode servir de indício para investigar, mas não para condenar. O STF [Supremo Tribunal Federal, que homologou a delação do empreiteiro] nem abriu investigação [criminal] ainda. É estarrecedor que um procurador use como prova o que não é prova.
Em segundo lugar, ele faz uma soma de laranja com banana. O senhor Marcelo Odebrecht diz que R$ 50 milhões [dos R$ 112 milhões] foram doados em 2009 e faz uma relação disso com o Refis [ele diz que prometeu os recursos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que a Odebrecht foi beneficiada por uma medida provisória. O valor teria se transformado em crédito que só foi usado na campanha de 2014]. Ora, em 2009 eu tive um câncer e sequer era candidata a Presidência.
Além disso, terminamos a eleição de 2010 com uma dívida de R$ 10 milhões. E não usamos nada desses R$ 50 milhões para cobrir esse débito? Esses R$ 50 milhões são uma ficção, uma coisa absolutamente ridícula.

Renan Calheiros começa a “desaparecer” do cenário Político. Será “pó” em 02 anos!

abril 5, 2017

Os jornalista da Folha, Marina Dias e Bruno Boghossian informam que o  senador Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou a bancada de seu partido e ministros da sigla para um jantar na noite desta terça-feira (4) em uma tentativa de angariar apoio e sair do isolamento no embate aberto que trava com o Palácio do Planalto.
Líder do PMDB no Senado, Renan quer levar sua pauta, crítica ao governo Michel Temer, a um ato político de peso. O objetivo é demonstrar que tem legitimidade na bancada e força para mobilizar colegas e incomodar o presidente em pautas como a reforma da Previdência.
O encontro acontecerá na casa da senadora Katia Abreu (PMDB-TO), uma das poucas que se alinha abertamente a Renan na disputa com Temer. O líder do PMDB procurou senadores e ministros ligados ao partido, como Helder Barbalho (Integração Nacional) e Dyogo Oliveira (Planejamento), para convidá-los.
Na semana passada, Renan buscou assinaturas para uma nota crítica ao projeto sobre terceirização, mas só conseguiu apoio de 8 dos 21 senadores do partido.
Acuado pela Lava Jato e com perspectivas de não se reeleger, o líder do PMDB no Senado tem feito críticas públicas à condução das reformas econômicas. Declarou, por exemplo, que a mudança na Previdência proposta pelo Planalto “pune os trabalhadores e o Nordeste”.
A ordem de Temer, por ora, é tratar os movimentos e declarações públicas de Renan com cautela. Não haverá, de acordo com auxiliares do presidente, retaliação, como a demissão de aliados.
Para o jantar, o governo destacou senadores para defender Temer e suas propostas. Nas palavras de um assessor do presidente, o governo aguarda que a próxima jogada política seja de Renan.
Convicto de que o senador tem adotado o discurso contra a reforma com pretensões eleitorais –quer reeleger seu filho governador de Alagoas e garantir um novo mandato no Congresso–, o Planalto acredita que Renan quer que Temer trabalhe para afastar concorrentes ao mandato de senador. Dois postulantes à vaga são os ministros Mauricio Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo).
Conteúdo Folha de São Paulo

Corrupção: Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann pediu R$64 milhões para a Odebrecht…JEQUIÉ

abril 5, 2017

Publica o Diário do Poder: – O ex-presidente e herdeiro do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht um dos 78 delatores da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o ex-ministro Paulo Bernardo – titular do Planejamento e das Comunicações nas gestões petistas de Lula e Dilma, respectivamente – pediu e recebeu uma “contrapartida” de R$ 64 milhões, em 2009, por uma linha de crédito obtida pelo grupo no governo federal.
As declarações constam do depoimento prestado pelo empreiteiro no dia 1.º de março, na ação que pede a cassação por suposto abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Marcelo Odebrecht se referiu à “contrapartida específica” como um “dinheiro que pode ter vindo de maneira ilícita”. O empreiteiro afirmou que a Odebrecht colocou R$ 150 milhões na campanha de Dilma em 2014, a maior parte paga em forma de caixa 2. O valor ficava numa espécie de conta corrente controlada por ele e negociada diretamente com os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.
Segundo Marcelo Odebrecht, houve duas “contrapartidas específicas” da empreiteira ao PT desde 2009: uma de R$ 64 milhões relacionada à linha de crédito e outra de R$ 50 milhões condicionada à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso, e que beneficiou a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht.
“Esses dois foram os únicos dois pedidos de contrapartida específica. Os dois ocorreram em 2009, justamente no início da minha relação com eles. A partir daí, não houve mais pedido de contrapartida específica – até porque não era do meu interesse permitir isso. Porque, na hora que eu permitisse que aquele dinheiro estivesse vinculado àquele determinado item, qual interesse que ele teria em minha agenda mais ampla?”, questionou.
Conforme o empreiteiro, os R$ 50 milhões eram uma cota de Mantega e “ficaram intocados” pois o ex-ministro “acabou não participando da eleição de 2010”. De acordo com a versão, o montante foi usado como crédito para a eleição de 2014. Já em relação aos R$ 64 milhões, “foram gastos antes das eleições de 2014, quase todo”.
“O pedido do Refis da Crise veio do Guido e o pedido da linha de crédito veio do Paulo Bernardo”, disse Marcelo Odebrecht ao ser questionado pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma-Temer, sobre quem eram os emissários dos valores para o PT.
Em nota, a advogada Verônica Sterman, que defende Paulo Bernardo diz que seu cliente “nega veementemente qualquer contato com Marcelo Odebrecht nesse sentido e recebe tal informação com surpresa e indignação”.

Renan Calheiros “já” prevê queda do governo Temer.. JEQUIÉ

abril 5, 2017

Líder do maior partido do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que, se continuar como está, “o governo vai cair para um lado e o PMDB para o outro”. Em conversa reservada com jornalistas, nesta terça-feira, 4, Renan destacou que “o governo é temporário”, diferentemente da legenda, “que já prestou relevantes serviços para o País e vai continuar prestando”. “Com o governo do deputado cassado Eduardo Cunha eu já rompi, vou aguardar o próximo”, ironizou.
Renan voltou a criticar as principais medidas econômicas defendidas pelo governo. “O PMDB vai ter de patrocinar as reformas vindas do Planalto sem discutir? Se continuar assim, vai cair o governo para um lado e o PMDB para o outro. É uma questão política, não é pessoal”, reforçou. Renan considera que a votação da reforma da Previdência no Senado só deve ocorrer no segundo semestre. “Se chegar”, ponderou, considerando que a matéria não seja nem equer aprovada na Câmara.
Apesar de ter subido o tom contra o governo nas últimas semanas, Renan disse que a temperatura está “normal”. “É quente assim mesmo”, brincou. Ele afirmou que desde que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) assumiu, no ano passado, deixou claro que “não dava para diminuir a inflação agravando a recessão” e que está apenas mantendo a sua coerência. “Não se trata de quantos senadores estão com Renan, e sim quantos apoiam as divergências sobre as medidas do governo”….
Conteúdo Estadão

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