XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: AÇÕES, PRÁTICAS E PROPOSTAS

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

03/08/2011 – QUARTA-FEIRA:

19h00 – Solenidade de abertura

Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.

Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA

Coquetel

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA:

08h00 – Entrega de material e credenciamento

09h00 – PALESTRA: “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)

10h00 – PAINEL I:
– Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
– Extração mineral e responsabilidade ambiental
– As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
– APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
– Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – ESALQ/USP

12h30 – Intervalo para almoço

13h30: PALESTRA: “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe – UFSC

14h30 – PAINEL II:
– A questão animal na sociedade contemporânea
Laerte Fernando Levai – MP/SP
– Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
– Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo – Ibama/SP
– A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
– Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA

16h30 – Intervalo

16h45 – PAINEL III:
– Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
– Energia nuclear como matriz energética
– Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
– Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS

18h45 – PALESTRA: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha

05/08/2011 – SEXTA-FEIRA:

09h00 – PALESTRA: “O STF e o meio ambiente”
Ministro Gilmar Mendes – STF

10h15  PAINEL IV:
– Financiamentos e responsabilidade ambiental
Márcio Macedo da Costa, Departamento de Meio Ambiente do BNDES
– Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
– A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
– Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Desembargador Eladio Lecey – Inst.“O Direito por um Planeta Verde”, UICN

12h30 – Intervalo para almoço

13h30 – PALESTRA: Atuações e decisões éticas
Desembargador José Renato Nalini – TJSP

14h30 – PAINEL V:
– Como a Ásia está defendendo suas florestas
A Confirmar
– O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
A Confirmar
– A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
A Confirmar
– Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF

16h30 – Intervalo

16h45 – PAINEL VI:
– Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráusio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
– Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
– Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
– A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Carlos Bocuhy – PROAM

19h00 – Palestra de encerramento: “O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ

20h00 – Encerramento das atividades

22h00 – CONGRAÇAMENTO

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PROGRAMAÇÃO PARALELA – OFICINAS DE TRABALHO*

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA:

10h00 – Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
Coordenadora: Luciana Espinheira da Costa Khoury – MP/BA

05/08/2011 – SEXTA-FEIRA:

OFICINA TÉCNICA SOBRE GEOPROCESSAMENTO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL

10h00 – Apresentação do INPE sobre geoprocessamento na questão ambiental: a) monitoramento do desmatamento; b) possíveis pontos de convergência entre o trabalho do INPE e a atuação do Ministério Público na área ambiental
10h30 – Apresenteção MP/SP: Mineração
10:50 – Apresentação MP/BA: a) barragens e drenagem de áreas úmidas; b) planejamento de operações ambientais;
11:10 – Apresentação MP/MS: mapeamento para cumprimento do código florestal;
11:30 – Perguntas
12:00 – Debate coletivo:
a) aplicações estratégicas e efetivas de geoprocessamento ligadas à atuação do Ministério Público na área ambiental (debate coletivo)
b) configuração mínima de setor de geoprocessamento do Ministério Público para atender às aplicações estratégicas e efetivas elencadas pelo grupo (grupo de trabalho técnico);
c) fórum virtual de técnicos e membros de Ministério Público com foco em geoprocessamento e meio ambiente;
d) Interação entre INPE e Ministérios Públicos na questão de desmatamento e aplicação da legislação florestal;
e) Criação de um grupo de trabalho para identificação de possíveis fontes de financiamento e outras parcerias não financeiras (colaboração com Universidades, ONGs, etc.) para criação de laboratórios de geoprocessamento em Ministérios Públicos que ainda não tenham um setor específico e para melhorias, capacitação e estruturação de laboratórios de geoprocessamento em Ministérios Públicos que já tenham este setor específico;

* Exclusivas para membros do Ministério Público.
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PROGRAMAÇÃO PARALELA – REUNIÕES

03/08/2011 – QUARTA-FEIRA:

10h00 – Reunião do CONCAUMA

10h00 – Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco – CIP

14h00 – Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Apreciação das contas da gestão 2009-2011

14h30 – Assembléia Geral Extraordinária da Abrampa
Proposta de alteração de alteração estatutária, com alteração do nome da entidade

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obrigado por ter acessado o nosso blog, a coordenação agradeçe, acesse e fique bem informado.

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