Mais de 80% das cidades de Minas só sobrevivem com repasses da União.

Mais de 80% dos municípios mineiros vivem dependurados nas transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Seiscentas e noventa cidades participam com menos de 15% de arrecadação própria no bolo de suas receitas orçamentárias correntes, segundo levantamento exclusivo realizado pelo Estado de Minas e por Hélio Ferreira dos Santos, consultor da Gerência de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa. Destas, 408 – quase metade dos 853 municípios do estado – contribuem com menos de 7% com tributos municipais no conjunto das receitas. São cidades com uma média de 6 mil habitantes, pouca atividade econômica. As prefeituras não arrecadam, mas são as principais empregadoras. Apesar de receitas magras, as câmaras municipais funcionam com nove vereadores e salários médios de R$ 1,6 mil e os prefeitos ganham entre R$ 7 mil e R$ 9 mil.


Localizada no Alto Paranaíba, Grupiara tem menos de 2 mil habitantes e arrecada apenas 1,4% de suas receitas correntes anuais, de R$ 8,3 milhões. Desse total, 94% são transferências federais. A cidade ainda se beneficia com as transferências de ICMS da Hidrelétrica de Emborcação, no Rio Paranaíba.
“Cobramos IPTU. Mas a maioria não paga”, conforma-se o prefeito, referindo-se às cercas de 500 casas da cidade.

 

Grupiara não esta sozinha em sua dependência de receitas federais. São Sebastião da Vargem Alegre, Arantina, Douradoquara, Santa Helena de Minas, Pedro Teixeira, Tapiraí, Santa Rita de Ibitipoca, Bertópolis, Antônio Prado de Minas e Santo Hipólito estão entre as 12 cidades mineiras que menos arrecadam: os tributos municipais participam com no máximo 2% das receitas correntes orçamentárias.

Em situação oposta está Poços de Caldas, que lidera o ranking das cidades mineiras que proporcionalmente mais arrecadam: os tributos municipais representam 55% das receitas correntes orçamentárias. Em segundo lugar está Belo Horizonte, que participa com 45% de arrecadação própria em seu orçamento. Varginha, São Lourenço, Uberlândia, Muriaé, Governador Valadares, Juiz de Fora, Nova Lima, Oliveira, Pouso Alegre, Itaúna, Uberaba e Viçosa estão entre as 14 que mais arrecadam: os tributos municipais correspondem a percentuais que variam de 30% a 39% das receitas correntes orçamentárias.  

 

FONTE: www.gestaopublicainterativa.com.br

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