ONGs contra a corrupção crescem 4 vezes

142651A rede de vigilância e combate à corrupção nas prefeituras e câmaras municipais do Brasil cresceu quatro vezes nos últimos cinco anos, segundo números de Organizações Não Governamentais (ONGs) vinculadas ao Movimento Voto Consciente e à Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), associação cujas denúncias levaram à cassação de dois prefeitos de Ribeirão Bonito (SP).

Referências nacionais na fiscalização do poder público, essas entidades formadas por voluntários agregam ONGs de mais de 300 municípios. No Amazonas, apenas o Conselho de Cidadãos de Maués (Concima) faz parte dessa corrente pela transparência na administração pública.

(Em outubro do ano passado, publiquei aqui um post sobre “Como adotar Manaus”, que falava exatamente sobre como participar da rede de ONGs de que fala a matéria de Aristide Furtado hoje, em A Crítica.)

Com ações voltadas à fiscalização de prefeituras, a Amarribo agrega 164 ONGs, em 120 cidades. Esse número é oito vezes maior do que as 20 associações existentes em 2003. Há cinco anos, a Voto Consciente, especializada na vigilância das câmaras municipais, possuia 38 filiadas. Hoje, contabiliza 188 associadas.

Fiscalização Composto por funcionários públicos e profissionais liberais, a Concima foi criada em 2005 para acompanhar a administração do prefeito Sidney Leite. O resultado não tardou a aparecer. Denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades na concessão do Bolsa Família, levou ao cancelamento de 42 benefícios. “Funcionários da prefeitura e do Estado e até duas pessoas mortas recebiam o Bolsa Família”, relembra o secretário executivo da Concima, José Cardoso Fonseca.

Outras duas denúncias levadas ao TCU estão sendo investigadas. A primeira, realizada em dezembro de 2007, refere-se a convênio celebrado entre a prefeitura e o Ministério de Desenvolvimento Social para a construção de uma fábrica de rede. “Descobrimos, através do Portal Transparência (ligado ao Governo Federal), que já haviam prestado contas dos recursos (R$ 100,2 mil) sem terem feito a obra”, explicou Fonseca.

O processo tem como relator o auditor Augusto Cavalcanti. É dele também a relatoria de outra denúncia apontada pelo Concima sobre a não-aplicação de R$ 500 mil para um aterro sanitário. A obra foi conveniada em 2000 com o Ministério do Meio Ambiente. “Não fizeram a obra”, denuncia Antônio Fonseca, ao lembrar que a ONG também denunciou irregularidades no convênio de R$ 4 milhões liberados pela Funasa.

O foco das ações do Conselho nos convênios federais tem como pano de fundo a descrença na isenção e eficiência dos órgãos de controle e fiscalização estadual como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “A estrutura é muito débil e há ligações políticas. Acreditamos que seria perda de tempo levar a denúncia a eles. Temos tido mais resultado na CGU, TCU e Ministério Público Federal”, revelou o dirigente social.

Ter os promotores de justiça como aliados na fiscalização das contas dos prefeitos é uma das estratégias da Amarribo, que em 2008 acumulou 1.551 contatos de municípios interessados em compor a rede de combate à corrupção. “As ONGs ocupam um espaço que deveria ser do Legislativo, que é cooptado pelo Executivo. Não fiscaliza. Pelo contrário, entra junto nas falcatruas. A esperança que nos resta são as ONGs e a pressão popular. Temos que motivar a população a fiscalizar um dinheiro que é dela”, argumenta Lizete Verillo, diretora da Amarribo.

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2 Respostas to “ONGs contra a corrupção crescem 4 vezes”

  1. jucimar ferreira da silva Says:

    Boa Noite
    Gostaria de uma ajuda de vcs
    pois moro em Redenção da Serra desde de quando eu nasci, na eleiço passada o prefeito reeleito nao prestou conta das propaganda dos carros que comprou som e etc
    ai fiz uma representação na justiça eleitoral pois contra as contas dele e pedindo a casssção do diploma dele e do vice prefeito, sendo que em setembro de 2008, eles mandaram um balancete para a camara e contava no caixa da prefeitura 27 mil sendo que esta prefeitura nao tem cofre e depois arrumaram notas para a cobrir este rombo tambem denunciamos naquele momento ao tribunal de contas, agora esta tudo na mao da justiça, e ainda consta na justiça comum outra representação contra ao prefeito por agressão a um funcionario affastado no periodo eleitoral por ser candidato a vreador, onde este estava tirando fotos da primeira dama e o prefeito destribuindo cobertores na porta da prefeitura e o prefeito deu um murro na boca de uma eex funcionaria.

    gostariamos de orientação de vcs

    obrigado

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    • fiscalizajequie Says:

      Ola amigo Jucimar Ferreira, fico muito feliz por ter pessoas como você em atitudes tão louvável, quanto as suas indagações o podemos lhes orientar é de que na Constituição Federal de 88 em seu Art: 31 diz as diretrizes quanto as contas Públicas:

      Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

      § 1º – O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

      § 2º – O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

      § 3º – As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

      § 4º – É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.
      Você pode fiscalizar os atos do prefeito e ate mesmo denunciar mas o que vejo é negligencia do promotor de justiça da cidade se é que tem ou mesmo as autoridades competentes, é muito bom quando não envolve política pelo meio dessas ações pois só assim dará transparência e legitimidade a todos que compõe que se preocupa com a corrupção.

      Dara de 01 de abril a 30 de maio do corrente ano. Boa oportunidade de fiscalizar as contas públicas, junte um grupo de amigos interessados em desenvolver ações, mande um ofício para a câmara de vereadores e prefeitura e outro para o promotor de justiça da cidade dizendo o que será feito durante este período e depois faça um relatório e divulgue nos meios de comunicação e mande para as autoridades.

      O que posso fazer é o seguinte mandarei um modelo da criação de uma ONG como nos na cidade de Jequié porque criando uma entidade pessoa física fica bem melhor as ações de um grupo, já as agressões tem quês dado queixa na delegacia, exame de corpo de delito exigindo danos moraes e lesão corporal, junto ao juizado especiais. Ate mais contatos divulgue nosso site para outros amigos faça a sua parte em informação.

      Abdijalili P B Filho
      73-3525-8655
      8836-1951
      88130913

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obrigado por ter acessado o nosso blog, a coordenação agradeçe, acesse e fique bem informado.

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