PF apura fraudes a licitações e desvio de verbas na BA

Operação Vassoura de Bruxa.

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A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Vassoura de Bruxa, cujo objetivo é apurar fraudes a licitações e desvio de verbas públicas federais na região sul da Bahia. A ação está sendo realizada junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a PF, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília, no Distrito Federal, foram cumpridos 116 mandados de busca e apreensão com o objetivo de arrecadar documentos, arquivos em mídia, dinheiro e quaisquer outras provas da prática das fraudes por organização criminosa que vem atuando na região há pelo menos sete anos.

Os crimes sob apuração, cuja materialidade foi comprovada em 16 relatórios de fiscalização da CGU abrangendo o período de 2002 a 2008, consistem basicamente em fraudes a licitações promovidas por administrações públicas municipais do sul da Bahia e, conseqüentemente, desvios de recursos públicos para particulares. As licitações e contratos fraudados tiveram por objeto recursos oriundos principalmente dos ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Integração Nacional.

Foi autorizada pela TRF a busca e apreensão em 30 prefeituras da Bahia. Os crimes investigados são estelionato (1 a 5 anos de reclusão), formação de quadrilha (1 a 3 anos de reclusão), falsidade ideológica (1 a 5 anos de reclusão), uso de documento falso (1 a 5 anos de reclusão), peculato (2 a 12 anos de reclusão), corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e corrupção ativa (2 a 12 anos de reclusão).

Segundo a PF, os crimes ainda se enquadram nos artigos 89, 90 e 92 da Lei de licitações, fraudes a licitações, penas de 2 a 5 anos de detenção. E, finalmente, no artigo 1º do Decreto-Lei 201/67 de crimes de responsabilidade de prefeitos (2 a 12 anos de reclusão). Foi, ainda, determinada pela Justiça a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os investigados. A PF ainda não divulgou nomes dos investigados e pode apresentar um balanço da operação ainda hoje.

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Policia Federal concluiu a primeira parte das investigações na operação “Vassoura de Bruxa” realizada em vários municípios da Bahia. Em Jequié a PF interditou o prédio da Prefeitura Municipal por 8 horas das 6:30 de manhã até as 14:30, levando 15 draive e várias caixas contendo documentos, que deverão ser analisados por técnicos do CGU. A investigação é para saber se existem irregularidades na aplicação das verbas federal que são repassadas para as prefeituras.

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O prefeito do município de Jequié Reinaldo Pinheiro permaneceu durante todo o tempo em que à equipe da Policia federal e do CGU esteve na cidade. Ele estava em sua residência acompanhando através do telefone recebendo informações de tudo que estava acontecendo no prédio da prefeitura através do procurador do município advogado Manoel Monteiro e do secretário municipal de finanças José Humberto. Ele deverá se pronunciar a respeito dos fatos envolvendo a sua administração.

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A Policia Federal amanheceu nesta sexta-feira (12.12) na porta da Prefeitura Municipal de Jequié. As 6:30 um delegado e cinco agentes com dois auditores do CGU-Corregedoria Geral da União chegaram no prédio da prefeitura informando que estava interditado e não podia entrar ninguém que não fosse autorizado pelo delegado Policia Federal. Primeiro a chegar ao local apuramos que a PF junto com os auditores iriam iniciar uma investigação com denuncias de irregularidades na aplicação de recursos de verbas federal.

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Procuramos tomar mais informações do delegado da Policia Federal mais ele disse que não poderia dar entrevista. Ficamos sabendo que se tratava de uma operação que acontecia em Jequié e em outros municípios da Bahia, levando o nome de “Vassoura de Bruxa” o que quer dizer que a operação está sendo feita em municípios da região cacaueira.

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  Entrevistamos o procurador do município advogado Manoel Monteiro e ele disse que tratava de uma operação normal, mais sem dar maiores detalhes. O secretário municipal de Comunicação social, jornalista Wilson Novaes mostrou para imprensa a notificação pára esclarecer em parte o que estava acontecendo, dizendo: ” é um procedimento normal, mais não existe nenhuma irregularidade, estão querendo fazer um bicho, mais não existe nada”. Somente ao termino da operação é que saberemos se realmente não existe nada de irregularidade.
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